Termos de Serviço

1.    INFORMA√á√ēES PRELIMINARES

Este Site e seu conte√ļdo (o “VETNET”) s√£o de propriedade exclusiva da parceria comercial entre CETAC ‚Äď CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO EM ANATOMIA E CIRURGIA VETERIN√ĀRIA LTDA ‚Äď ME, sociedade empres√°ria limitada, com sede na cidade de S√£o Paulo, Estado de S√£o Paulo, na Rua Castro Alves no 284 ‚Äď Aclima√ß√£o ‚Äď CEP 01532-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jur√≠dicas do Minist√©rio da Economia (‚ÄúCNPJ/ME‚ÄĚ) sob o no 10.757.098/0001-80 e MARIAN MAZETO DE ARO ‚Äď ME, com nome fantasia SMART TARGED, empres√°ria individual de responsabilidade limitada, com sede na cidade de S√£o Paulo, Estado de S√£o Paulo, na Rua Oscar Freire no 2.250 ‚Äď conjunto 511 ‚Äď Pinheiros ‚Äď CEP 05409-011, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jur√≠dicas do Minist√©rio da Economia (‚ÄúCNPJ/ME‚ÄĚ) sob o no 27.108.314/0001-69. Todos os direitos reservados.

1.1. O Usu√°rio √© a pessoa f√≠sica ou jur√≠dica que se cadastrou no Site e tamb√©m √†queles que adquiriram produtos e servi√ßos do Site, reconhecendo e aceitando o presente Contrato (‚ÄúTermos de Uso‚ÄĚ) integralmente e por meio eletr√īnico.

1.2. AO ACESSAR ESTE SITE VOC√ä AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM SEUS TERMOS DE USO E COM NOSSA POL√ćTICA DE PRIVACIDADE DE FORMA INTEGRAL E IRRESTRITA, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS NO SITE OU A ELE RELACIONADOS.

1.3. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS, OU PARTE DELES, VOCÊ NÃO DEVE ACESSAR ESTE SITE.

1.4. O CETAC ‚Äď CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO EM ANATOMIA E CIRURGIA VETERIN√ĀRIA LTDA ‚Äď ME e/ou MARIAN MAZETO DE ARO ‚Äď ME poder√°, a seu exclusivo crit√©rio, alterar os Termos de Uso e a Pol√≠tica de Privacidade deste site, sem necessidade de pr√©vio aviso, sendo de inteira responsabilidade do usu√°rio visitar constantemente esta p√°gina. Altera√ß√Ķes significativas ser√£o objeto de aviso pr√©vio atrav√©s de publica√ß√£o em nosso site.

1.5. A toler√Ęncia quanto ao descumprimento de qualquer obriga√ß√£o prevista nos Termos de Uso e na Pol√≠tica de Privacidade do Site n√£o significar√° ren√ļncia ao direito de exigir o cumprimento da obriga√ß√£o, nem a altera√ß√£o de qualquer termo ou condi√ß√£o aqui constante.

2. APLICAÇÃO

2.1. Estes Termos de Uso se aplicam a todas as p√°ginas que est√£o hospedadas neste site, assim como os v√≠deos de curso e aula aqui presentes, nos quais voc√™ j√° tomou ci√™ncia completa das condi√ß√Ķes antes de se cadastrar e aceitar estes termos de uso. N√£o incluem e n√£o se aplicam √†s p√°ginas contidas em sites de outras organiza√ß√Ķes/empresas que eventualmente tenham link ou refer√™ncia em nosso site.

2.2. A vers√£o v√°lida e eficaz dos presentes Termos de Uso √© aquela publicada atualmente pelo site. Esta vers√£o governa todas as rela√ß√Ķes passadas e presentes entre os usu√°rios do site, respeitados direitos adquiridos, atos jur√≠dicos perfeitos e coisa julgada. O usu√°rio dever√° sempre ler atentamente os presentes termos de uso, e n√£o poder√° escusar-se deles alegando ignor√Ęncia sobre seus termos, inclusive quanto a eventuais modifica√ß√Ķes.

2.3. V√°rios servi√ßos e conte√ļdos oferecidos pelo site poder√£o ser objeto de Termos de Uso espec√≠fico ou n√£o, sendo esse v√°lido. Esses termos de uso podem substituir, complementar ou modificar o presente.

3. USO DO SITE E DOS PRODUTOS, VIDEOAULAS E AFINS

3.1. Voc√™ concorda em apenas usar o site de maneira compat√≠vel com todas as leis e regulamentos aplic√°veis e em conson√Ęncia com estes Termos e com nossa Pol√≠tica de Privacidade, sem infringir os direitos de outrem, nem restringir ou inibir o uso e usufruto do site (incluindo, sem exce√ß√Ķes, por meio de hacking, engenharia reversa, downloads n√£o permitidos e afins).

3.2. O Usu√°rio entende que os v√≠deos n√£o garantem resultados concretos, mas repassa conhecimento, sendo mera obriga√ß√£o de meio e n√£o obriga√ß√£o de fim e n√£o poder√° solicitar qualquer repara√ß√£o de danos se n√£o atingir resultados concretos. 

3.3. O usu√°rio n√£o poder√° de nenhuma maneira empregar mecanismos t√©cnicos que de qualquer forma subvertam a regular utiliza√ß√£o do VETNET e seus Produtos, sem a pr√©via consulta e aprova√ß√£o expressa dos gestores do site. Esses mecanismos incluem a utiliza√ß√£o de rob√īs (robots ou bots), spiders, scripts ou qualquer outra forma de acesso automatizado ao site que de alguma forma sirva para desvirtuar suas finalidades e prop√≥sitos. O emprego desses recursos sem autoriza√ß√£o pr√©via implica viola√ß√£o dos presentes Termos de Uso e sujeita a parte infringente ao pagamento de danos emergentes e lucros cessantes, bem como de multa punitiva que se aplicar√° mesmo que n√£o tenha sido produzido qualquer dano.

3.4. O usu√°rio n√£o poder√° praticar qualquer ato que possa ser qualificado como spam. Al√©m disso, nenhum dado presente no site poder√° ser utilizado com finalidade publicit√°ria, direta ou indiretamente, ou em qualquer outra finalidade comercial, sem a pr√©via solicita√ß√£o e consentimento do VETNET . O usu√°rio dever√° abster-se de utilizar qualquer espa√ßo concedido pelo VETNET  para a postagem de mensagens que guardem semelhan√ßa com o spam, inclusive atrav√©s da postagem de links e outras informa√ß√Ķes em espa√ßos abertos para coment√°rios e f√≥runs de discuss√£o, dentre outros. O usu√°rio tamb√©m n√£o poder√° coletar quaisquer dados de terceiros atrav√©s do site, para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que n√£o aquelas da intera√ß√£o regular e normal propostas pelo VETNET.  A viola√ß√£o das presentes determina√ß√Ķes sujeitam a parte infringente a ser responsabilizada perante o VETNET  por lucros cessantes e danos emergentes, al√©m de ser responsabilizada tamb√©m pelo pagamento de multa punitiva, independente da constata√ß√£o de danos.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Todos os direitos relativos a este Site s√£o reservados ao VETNET , inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, grava√ß√Ķes e quaisquer outros conte√ļdos. Todas as marcas apresentadas neste Site s√£o de propriedade do VETNET , ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais n√≥s possu√≠mos a devida licen√ßa para sua representa√ß√£o. √Č expressamente proibida a utiliza√ß√£o indevida de quaisquer conte√ļdos ou marcas apresentadas neste Site.

4.2. O usu√°rio dever√° respeitar todos os direitos autorais incidentes e outros direitos, inclusive de propriedade intelectual, aplic√°veis sobre os conte√ļdos. Cada obra ou conte√ļdo presente no VETNET  deve, assim, ser governado por seus pr√≥prios termos aplic√°veis, cabendo √ļnica e exclusivamente ao usu√°rio todas as dilig√™ncias para o devido cumprimento dos respectivos direitos e obriga√ß√Ķes aplic√°veis.

4.3. O usu√°rio n√£o dever√° de qualquer maneira reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso p√ļblico, disponibilizar ao p√ļblico e/ou a terceiros, transformar, modificar de quaisquer formas os conte√ļdos do VETNET , a menos que possua pr√©via autoriza√ß√£o do titular dos correspondentes direitos, ou que essa utiliza√ß√£o lhe seja leg√≠tima, legalmente ou contratualmente facultada e/ou de qualquer outra forma permitida. O usu√°rio dever√° respeitar na √≠ntegra as permiss√Ķes que receber para a utiliza√ß√£o de qualquer conte√ļdo do VETNET , n√£o podendo suprimir ou alterar qualquer notifica√ß√£o de direito autoral ou copyright, nem falsamente aplicar qualquer notifica√ß√£o ou aviso de direitos autorais ou copyright, ou induzir terceiros a erro atrav√©s de falso licenciamento de obras protegidas, ou qualquer outra forma de viola√ß√£o de direitos.

4.4. O usu√°rio que submeter qualquer conte√ļdo ou participar de quaisquer atividades com rela√ß√£o ao VETNET  garante e certifica que n√£o est√° infringindo direitos, legais, contratuais ou de terceiros, bem como qualquer outro. Para submeter um conte√ļdo ao site √© obrigat√≥rio que o usu√°rio seja o leg√≠timo titular dos direitos sobre aquele conte√ļdo, sendo exclusivamente e totalmente respons√°vel pelo envio, postagem e disponibiliza√ß√£o do conte√ļdo, a qualquer t√≠tulo e de qualquer forma.

4.5. Nenhuma c√≥pia, distribui√ß√£o, exibi√ß√£o ou divulga√ß√£o do Site deve ser entendida como restri√ß√£o ou ren√ļncia dos direitos do VETNET  sobre o Site, seu conte√ļdo ou marcas nele divulgadas.

5. REGISTRO DOS USU√ĀRIOS E VERACIDADE DAS INFORMA√á√ēES

5.1. O acesso ao conte√ļdo disponibilizado pelo VETNET  e o acesso a alguns servi√ßos de seu site podem n√£o exigir o pr√©vio registro ou inscri√ß√£o dos usu√°rios no mesmo. Outros servi√ßos/conte√ļdos disponibilizados pelo VETNET , para serem acessados, exigem que o usu√°rio seja cadastrado, fornecendo alguns dados. Esses dados s√£o regulados pela nossa pol√≠tica de privacidade.

5.2. Toda informa√ß√£o oferecida pelo usu√°rio para acessar o site do VETNET  e seus servi√ßos e conte√ļdos dever√° ser verdadeira. O usu√°rio garante a autenticidade de todos os dados que informar atrav√©s do preenchimento dos formul√°rios disponibilizados. Os usu√°rios dos produtos, conte√ļdos e servi√ßos que exijam pr√©-requisitos devem cumprir com o mesmo e se responsabilizarem pelo envio da documenta√ß√£o solicitada. √Č exclusiva a responsabilidade do usu√°rio em manter qualquer informa√ß√£o fornecida AO VETNET  permanentemente atualizada de forma a sempre refletir os dados reais do usu√°rio.

5.3. O fornecimento de declara√ß√Ķes falsas ou inexatas constitui viola√ß√£o dos presentes termos de uso, bem como revoga√ß√£o da licen√ßa de utiliza√ß√£o do site do VETNET . Em quaisquer casos, o usu√°rio ser√° sempre o √ļnico e exclusivo respons√°vel pela sua conduta e por danos por ele causados no √Ęmbito do VETNET , quanto a ele e quanto a terceiros. Caso seja constatado que o usu√°rio forneceu informa√ß√Ķes incorretas ou inver√≠dicas em seu cadastro, seu acesso ao VetNet poder√° ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pelo VetNet, em raz√£o de tal cancelamento.

5.4. Menores de idade devem obter a pr√©via autoriza√ß√£o dos pais, tutores ou representantes legais como forma de acessarem o VETNET  os quais ser√£o considerados respons√°veis por todos os atos praticados pelos menores, independente da plataforma de acesso. Os pais, tutores ou representantes legais ser√£o plenamente respons√°veis tamb√©m no caso de acesso ao VETNET  por parte de menores, sem a devida obten√ß√£o de autoriza√ß√£o pr√©via. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscaliza√ß√£o das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. Todo usuário que acessar o Site é exclusivamente responsável por seu uso e navegação, e deverá respeitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade desse Site, bem como a legislação a ele aplicável.

6.2. O VETNET , suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsáveis por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham relação, com o acesso, uso ou com a incapacidade de acessar ou utilizar este Site.

6.3. Tendo em vista as caracter√≠sticas inerentes ao ambiente da Internet, o VETNET n√£o se responsabiliza por interrup√ß√Ķes ou suspens√Ķes de conex√£o, transmiss√Ķes de computador incompletas ou que venham a falhar, bem como por falha t√©cnica de qualquer tipo, incluindo, mas n√£o se limitando, ao mau funcionamento eletr√īnico de qualquer rede, “hardware” ou “software”.

6.4. A indisponibilidade de acesso √† Internet ou ao Site, assim como qualquer informa√ß√£o incorreta ou incompleta sobre o Site e qualquer falha humana, t√©cnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informa√ß√Ķes do Site n√£o ser√£o consideradas como sendo de responsabilidade do VETNET  eximindo-se, por conseguinte, o VETNET, CETAC ‚Äď CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO EM ANATOMIA E CIRURGIA VETERIN√ĀRIA LTDA ‚Äď ME e MARIAN MAZETO DE ARO ‚Äď ME de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

6.5. √Č de inteira responsabilidade do usu√°rio manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas dispon√≠veis como antiv√≠rus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na preven√ß√£o de riscos eletr√īnicos.

7. SUA PARTICIPAÇÃO NO SITE

7.1. Voc√™ poder√° emitir suas ideias e opini√Ķes no Site (por exemplo, atrav√©s de coment√°rios). Voc√™ reconhece, desde j√°, que o VETNET   n√£o tem qualquer conhecimento ou inger√™ncia sobre conte√ļdo que for postado por voc√™ e outros usu√°rios, n√£o se responsabilizando, em nenhuma hip√≥tese, por suas consequ√™ncias. Dessa forma, voc√™ ser√° o √ļnico respons√°vel pelo conte√ļdo que inserir/compartilhar no Site, que dever√° respeitar a moral, a √©tica, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legisla√ß√£o nacional em vigor.

7.2. S√£o terminantemente proibidas no ambiente desse Site mensagens, textos, imagens e inser√ß√£o de qualquer tipo de itens indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminat√≥rios, injuriosos, caluniosos, difamat√≥rios e/ou que, de qualquer forma, atentem contra a dignidade, a imagem, a reputa√ß√£o, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, orienta√ß√£o sexual, prefer√™ncia pol√≠tica ou religi√£o, bem como que atentem contra a ordem p√ļblica, os bons costumes e/ou qualquer norma jur√≠dica vigente e/ou que constituam qualquer esp√©cie de pl√°gio. Os usu√°rios do Site ficam cientes que responder√£o judicialmente por todo e qualquer dano causado pela infra√ß√£o a estas normas de conduta.

7.3. Quaisquer reclama√ß√Ķes de terceiros ser√£o de responsabilidade do usu√°rio, que dever√° assumir todas as responsabilidades legais e processuais com rela√ß√£o √† reclama√ß√£o. O usu√°rio fica ciente que o VETNET  denunciar√° todas e quaisquer lides, lit√≠gios e disputas no qual for envolvido por conta de conte√ļdos e condutas submetidos ou perpetradas por usu√°rios ou terceiros, na medida permitida pela lei, de modo a n√£o mais ser parte da lide, lit√≠gio ou disputa. O VETNET   tamb√©m se faculta o direito de chamar ao processo qualquer usu√°rio, em raz√£o de quaisquer a√ß√Ķes origin√°rias de sua conduta e conte√ļdo submetido. Faculta-se tamb√©m o direito de responsabilizar diretamente o usu√°rio perpetrador da conduta abusiva, valendo-se para isso de todos os recursos legalmente poss√≠veis, incluindo direito de regresso, dentre outros. Para tanto, o VETNET   ir√° valer-se dos dados de registro bem como quaisquer outros dados t√©cnicos que permitam identificar o usu√°rio, ficando desde j√° ciente disso o usu√°rio ou terceiros afetados, que n√£o poder√£o alegar qualquer viola√ß√£o de privacidade nesses casos. O VETNET   reserva-se tamb√©m o direito de cancelar o registro a qualquer tempo de qualquer usu√°rio, por sua √ļnica e exclusiva discricionariedade, sem qualquer aviso pr√©vio.

7.4. As informa√ß√Ķes por voc√™ publicadas neste Site e outros canais que venham a ser disponibilizados pelo VETNET  s√£o consideradas n√£o-confidenciais. Todos os coment√°rios, sugest√Ķes, ideias (inclu√≠das ideias de produtos e publicidade) e outras informa√ß√Ķes que voc√™ postar poder√£o ser usadas pelo VETNET  de forma razo√°vel, inclu√≠dos quaisquer direitos futuros relacionados com os referidos envios. Isto significa que voc√™ renuncia a qualquer direito de propriedade sobre os referidos envios, reconhecendo o direito irrestrito do VETNET  de utiliz√°-los (assim como materiais ou ideias similares) em qualquer meio, agora e no futuro, sem notifica√ß√£o, remunera√ß√£o ou qualquer outra obriga√ß√£o por parte do VETNET .

8.POL√ćTICAS DE CANCELAMENTO E ARREPENDIMENTO:

A manifesta√ß√£o da desist√™ncia ou arrependimento dever√° respeitar os termos contidos no Contrato de Afilia√ß√£o celebrado entre as partes, de forma apartada, sob pena de recusa da solicita√ß√£o. 

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